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Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

De acordo com a Lei nº 1609, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMA e a Lei nº 1672 de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente na Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, sendo sua competência:

  1. Executar a política municipal de meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais do Município;
  2. Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instâncias superiores;

III. Exercer o controle das fontes de poluição de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento;

  1. Baixar Normas Técnicas e Administrativas necessárias ao cumprimento da legislação ambiental municipal;
  2. Realizar estudos e pesquisas visando a melhoria da qualidade ambiental do município;
  3. Aprovar previamente todos os projetos urbanos a serem executados no Município e enquadrá-los, se for o caso, às normas ambientais vigentes;

VII. Desenvolver em todo o Município programa de educação ambiental formal e informal, objetivando alcançar uma consciência ecológica participativa, fortalecendo os princípios gerais de cidadania;

VIII. Executar uma política municipal de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes;

  1. Promover uma política de incentivo a criação de Unidades de Conservação, tanto públicas quanto privadas e administrar as existentes;
  2. Colaborar com os órgãos competentes na implantação e manutenção de praças e áreas verdes, priorizando a vegetação nativa na arborização urbana;
  3. Aplicar no âmbito do Município as penalidades por infração à legislação ambiental vigente;

XII. Celebrar convênios e acordos com entidades públicas e privadas na busca da melhoria da qualidade ambiental do Município;

XIII. Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

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Declaração de Isenção para Atividades - Clique aqui

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Licença de Instalação - Regularização - Clique aqui 

Licença de Instalação - Renovação - Clique aqui

Licença de Operação - Clique aqui

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Licença Prévia de Loteamento - Clique aqui 

Revalidação de Planta/Mudança de Titularidade - Clique aqui 

Requerimento Padrão - Clique aqui

Ficha de Caracterização para Atividades - Clique aqui

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O Olho d´água do Pajé é uma fonte de água localizada na zona leste do município de Sobral, que brota em dois pontos próximos, mas com temperaturas da água ligeiramente diferentes. A água transparente é conduzida para uma piscina de pedras, e tem reputação medicinal, possui alguma concentração de enxofre, e é própria para o banho, que sempre foi muito procurado, desde o tempo que o local era habitado apenas por aldeias indígenas, e por isso o nome "Olho D`água do Pajé", até hoje.

Guardando uma longa história e muitos mistérios, a área possui natureza preservada, com matas de caatinga e campinas, onde a paisagem se transforma completamente ao longo do ano, passando por períodos secos e por períodos onde os campos ficam cobertos de flores, formando uma paisagem incrível.

Vale a pena conhecer mais e se encantar com as surpresas e detalhes da nossa natureza.

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🦜Neste 5 de outubro é comemorado o Dia das Aves. Reforçamos que para proteção e preservação, para evitar que as aves desapareçam, devemos cuidar e manter o seu ambiente natural. Além da beleza da plumagem e do canto, as aves são importantes para o funcionamento e manutenção de ecossistemas ecologicamente equilibrados. Em breve será lançado o livro “Sobral Cidade das Aves: um registro fotográfico de fauna ornitológica", que conta com 298 fotos de 235 espécies de 59 famílias de aves encontradas no município, um trabalho realizado pelo fotógrafo e passarinheiro José André Netto (@_andrenetto_), fruto de 10 anos de observação de pássaros em Sobral. O projeto será exibido por meio de uma exposição na Casa da Cultura. Os registros são surpreendentes e relevantes para a manutenção de políticas de preservação das áreas verdes, manutenção das áreas de proteção ambiental e arborização urbana. Todas as informações serão divulgadas em breve aqui nas nossas redes sociais e também pelo @falasecultsobral Contribua com a manutenção das aves, plante um lar para elas: Plante uma árvore! 🌳🕊️

🎀 Os servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral receberam, nesta terça-feira (04/10), o laço rosa símbolo do Outubro Rosa, uma campanha mundial de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero. Esse tipo de câncer ocorre, em sua maioria, em mulheres, mas também há casos de câncer de mama masculino. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura da doença. Se ama, se cuide e se toque! 😉 Outras informações sobre a programação do Outubro Rosa podem ser acompanhadas no perfil @falasaudesobral 🌸 #outubrorosa #cancerdemama #cancedecolodeutero #prevenção

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🌱 Confira a relação de plantas disponíveis para distribuição, no período de 5 a 7 de outubro (quarta, quinta e sexta-feira), das 7h às 11h e das 15h às 17h, no Quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade, na Avenida José Euclides Ferreira Gomes. Cada pessoa pode receber uma muda gratuitamente. Caso queira mais de uma, deve levar cinco garrafas pet ou cinco sacos plásticos de mantimentos (sacos de arroz, feijão, farinha e açúcar) para receber duas mudas; ou levar 10 garrafas pet ou 10 sacos de mantimentos, para receber três mudas. O material será utilizado como recipiente para produção de novas mudas. 😉

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No dia 4 de outubro é comemorado o Dia Mundial dos Animais, data que incentiva a reflexão sobre a importância de valorizar toda e qualquer vida animal. A data reforça a lição de casa que todo ser humano precisa fazer, diariamente, que é proteger as espécies, sejam dos peludinhos com quem vivemos ou dos que vivem em ambiente silvestre. 🐈🐕🐍🦉🐂🐇 ⚠️Os maus-tratos acontecem quando: Há abandono do animal; Em situação de ferimento, mutilação ou envenenamento; O animal fica preso permanentemente em correntes; É mantido em local pequeno e sem higiene; Não existe abrigo contra o sol, chuva ou frio; Deixa em lugar sem ventilação ou luz solar; Não é alimentado nem recebe água todos os dias; Ao capturar animais silvestres; São promovidos eventos violentos, como brigas entre aves, cachorros, a farra do boi – evento em que o boi é solto e atiçado para avançar nas pessoas presentes, entre outros. 📢Se você presenciar qualquer ato de crueldade, entre em contato com a Polícia Militar, pelo 190. E não precisa se preocupar, a denúncia é feita de maneira sigilosa. Dessa maneira, não é necessário expor os dados pessoais. Lembre-se: quando possível e em segurança, registre o ocorrido com fotos e vídeos para que as autoridades tenham ainda mais provas.

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Outubro Rosa é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A campanha é realizada, anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a prevenção. 💗 @falasaudesobral @prefeituradesobral #saudedamulher #outubrorosa #cancerdemama #cancerdecolodoutero

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A distribuição de plantas acontece das 7h às 11h e das 15h às 17h, no Quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes). Em troca, a população pode contribuir com a doação de garrafas pets ou saquinhos de alimentos, que serão utilizados como recipientes para novas mudas. 🪴 Confira a relação de mudas dessa segunda-feira: Arborização - Catingueira - Falso-pau-brasil - Ipê-rosa Frutíferas - Acerola - Ata - Goiaba - Mamão - Maracujá Jardinagem - Flamboyant-de-jardim

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Atenção! Desrespeitar servidor público é crime. Vamos colaborar na construção de uma sociedade respeitosa e cordial ✅

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Confira a relação de mudas disponíveis, de terça a sexta-feira. A distribuição acontece das 7h às 11h e das 15h às 17h, no Quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes). Em troca, a população pode contribuir com a doação de garrafas pets ou saquinhos de alimentos, que serão utilizados como recipientes para novas mudas. 🪴

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A distribuição de plantas acontece das 7h às 11h e das 15h às 17h, no Quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes). Em troca, a população pode contribuir com a doação de garrafas pets ou saquinhos de alimentos, que serão utilizados como recipientes para novas mudas. 🪴 Confira a relação de mudas dessa segunda-feira: Arborização - Falso-pau-brasil - Flamboyant - Pau-branco Medicinais - Meracilina Frutíferas - Ata - Mamão Jardinagem - Dinheiro-em-penca

Nesta sexta-feira (23/09), foi concluída a formação de 20 colaboradores do Programa “Mais Emprego, Mais Sobral”, lotados na Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA). Essa é a quinta turma do Curso de Educação Ambiental e Cidadania, promovido pela AMA, por meio da Gerência de Educação Ambiental e da Diretoria de Parques, Jardins e Unidades de Conservação, com o objetivo de qualificar os servidores para exercerem suas competências com disciplina, ética e responsabilidade ambiental, além de deixá-los preparados para que consigam recolocação no mercado de trabalho após o programa “Mais Emprego, Mais Sobral”. Ao todo, 160 colaboradores estarão qualificados até o mês de outubro. Confira alguns momentos do curso e depoimento das jardineiras Beatriz Costa e Nagila de Oliveira

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Foi realizada, nesta quinta-feira (22/09), de forma online, a quarta reunião ordinária do Fundo Socioambiental do Município de Sobral (FUNSAMS). O momento foi mediado pelo presidente do FUNSAMS, Erlânio Matoso. Na ocasião, foi apresentado o demonstrativo do Fundo e deliberadas as despesas pelo diretor administrativo Carlos Ávila, da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA). Os conselheiros votaram a favor da aquisição de sete triciclos elétricos, veículos que serão cedidos para associações de catadores cadastradas para utilização na coleta seletiva no município de Sobral. Também foi aprovada a realização de serviços de manutenção elétrica e hidráulica na sala de apoio a servidores e visitantes da AMA. O encontro contou com a participação dos conselheiros da Secretaria da Educação, Francisca Azevedo e Jorgeana Brito; da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), Pedro Pitombeira; da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), Fernanda Fernandes; e da Associação Comercial e Industrial de Sobral (ACIS), Fernando Ibiapina.

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O Parque da Cidade conta com ciclofaixas, bicicletário, quiosques, quadra de vôlei, bicicross, cachorródromo, academia ao ar livre e jardins filtrantes, projeto que utiliza plantas para tratamento de afluentes, além de deixar a cidade ainda mais bonita com um belo paisagismo.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral realizou, na manhã desta quarta-feira (21/09), em alusão ao Dia da Árvore, a distribuição de mudas, plantio e orientação para a população sobre os benefícios de uma árvore. A ação aconteceu no quiosque da AMA, com a presença da equipe da gerência de Educação Ambiental e dos Agentes Jovens Ambientais (AJAS). A AMA realiza, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 15h às 17h, a distribuição de mudas em seu quiosque, localizado no Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) . São disponibilizadas plantas de espécies nativas, frutíferas, ornamentais e medicinais. De janeiro a agosto foi realizada a distribuição de 34.641 mudas para a população, sendo 7.944 apenas no quiosque. Cada pessoa tem direito a receber uma muda gratuitamente. Caso queira mais de uma, deve levar cinco garrafas pet ou cinco sacos plásticos de mantimentos, para receber duas mudas; ou levar 10 garrafas pet ou 10 sacos de mantimentos, para receber três mudas. Esse material que iria para o lixo é utilizado como recipiente para produção de novas mudas. As mudas são produzidas no Horto Municipal de Sobral, localizado na localidade Serrote do Piaba, no distrito de Bonfim. As mudas são destinadas para atender a demanda de plantios em áreas públicas e para doação à população interessada em plantar no entorno das casas. #diadaarvore🌳#sobral #natureza #meioambiente

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🌳No Dia da Árvore, comemorado nesta quarta-feira (21/09), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral doará 300 mudas das espécies de arborização, medicinais, frutíferas e jardinagem. O momento acontecerá, a partir das 8h, no quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes), com a participação da equipe da gerência de Educação Ambiental e dos Agentes Jovens Ambientais (AJAS). A data serve para reflexão sobre nossas atitudes em relação a essa importante riqueza natural. As árvores são responsáveis por produzirem oxigênio, aumentar a umidade do ar, evitar erosões, reduzir a temperatura e fornecer abrigo para diversas espécies de animais. A doação de plantas para a população segue as orientações do Plano de Arborização Urbana de Sobral (PAS), instituído pela Lei nº 1.939/2019, que permite o planejamento, a execução e a gestão da arborização urbana, por meio do plantio e conservação das árvores, com ênfase nas espécies nativas do semiárido.

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Você viu alguma irregularidade de desmatamento, queimadas, maus-tratos de animais, extração ilegal de árvores, mineral e areia, disposição irregular de resíduos e poluição sonora? Ligue para os telefones (88) 3611.2016 / 3613.1674, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA) terá conhecimento das ocorrências e tomará todas as providências administrativas. Em caso de urgência e emergência ligue para o 190.

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