Selo de Qualidade
Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

Leis Ambientais 

Lei N.º 13.711, de 20 de dezembro de 2005 - Estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências (2005)

Lei Nº 812 de 10 de abril de 2008 -  Lei de Área de Proteção Ambiental na Serra do Rosário (2008)

Lei nº 9.605, de 1998, do Decreto nº 6.514, de 2008 - Considerando a necessidade de aprimorar as normas, os procedimentos e os critérios para apreensão e destinação de bens e animais apreendidos, de modo a otimizar o processo e torná-lo mais eficaz (2008)

Decreto Nº 1252 de 18 de agosto de 2010 -  Decreto criação-revis Pedra da Andorinha (2010)

Lei Nº 1203 de 16 de abril de 2013 - Lei da Educação Ambiental e Cidadania (2013)

Lei Nº 1291 de 25 de setembro de 2013 -  Lei do Patrimônio Cultural e Material as Fontes do Olho d'água do Pajé (2013)

Lei Nº 1430 de 17 de dezembro de 2014 - Lei dos Resíduos Eletrônicos (2014)

Lei Nº 1437 de 10 de fevereiro de 2015 - Lei Campanha sobre o Uso da Água Potável (2015)

Lei Nº 1474 de 03 de julho de 2015 - Leis da Coleta Seletiva e Educação Ambiental (2015)

Lei Nº 1485 de 26 de junho de 2015 - Lei das Áreas Verdes (2015)

Lei Nº 1473 de 03 de julho de 2015 - Lei do Dia do Reciclador (2015)

Lei Nº 1524 de 26 de novembro de 2015 - Lei Projeto Calçada Limpa (2015)

Lei Nº 1464 de 05 de maio de 2015 - Lei da obrigatoriedade das construtoras a plantarem mudas de árvores no Município (2015)

Lei Nº 1598 de 01 de dezembro de 2016 - Lei da Coleta Seletiva da Administração de Sobral (2016)

Lei Nº 1671 04 de outubro de 2017 - Lei sobre Política Municipal de Bem Estar Animal (2017)

Lei N° 1672 de 04 de outubro de 2017 - Transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente da Agência Municipal do Meio Ambiente (2017)

Lei Nº 1619 de 29 de março de 2017 - Patrimônio de Sobral e do Povo Sobralense a Reserva Ambiental da Andorinha e todo seu complexo (2017)  

Lei N° 1789 de 04 de setembro de 2018 - Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral (2018)

Decreto Nº 2162 de 03 de janeiro de 2019 - Criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha (2019)

Lei N° 1939 de 19 de novembro de 2019 - Dispõe acerca da arborização urbana no município de Sobral e, dá outras providências (2019)

Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2022)

Decreto Nº 34.704, de 20 de abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº13.711, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências (2022)

Lei Complementar N° 084 de 16 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, e dá outras providências (2022)

Decreto Nº 3.114, de 27 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a classificação das obras e serviços com seus respectivos tipos de licenciamento ambiental e define o potencial poluidor degradador das atividades, e dá outras providências. (2023) 

Decreto Nº 3.148, de 23 de março de 2023 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.789, de 04 de setembro de 2018, e dá outras providencias (2023)

Decreto Nº 3.235, de 25 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o Compromisso Verde (2023)

Lei nº 9.605, de 1998, do Decreto nº 6.514, de 2008 - 

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📢 A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), divulgou nesta sexta-feira (03/05) o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de auxiliares veterinários, além da formação de um cadastro de reserva. O processo seletivo foi realizado em duas fases: análise curricular e entrevistas. Os candidatos aprovados devem aguardar a convocação, que será publicada no Diário Oficial do Município. 🔍Confira o resultado em: ama.sobral.ce.gov.br

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🌱 Confira a relação de mudas das espécies de jardinagem, frutíferas, medicinais e arborização disponíveis até sexta-feira (03/05), no Quiosque da AMA. 📍Quiosque da AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️ Atendimento de segunda a sexta-feira ⏰ Horário de funcionamento: 7h30 às 11h

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Hoje (01/05), neste Dia do Trabalhador, celebramos a força, coragem e dedicação dos profissionais que se empenham em fazer uma cidade cada vez melhor. Vocês fazem a diferença!

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📢 A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), divulgou nesta terça-feira (30/04) o resultado preliminar da segunda etapa do processo seletivo para contratação de auxiliares veterinários. O resultado final será anunciado em 3 de maio. Aqueles que desejam interpor recurso podem solicitar resposta à Comissão Organizadora do Processo Seletivo por meio do e-mail ama_juridico@sobral.ce.gov.br. 🔍Confira o resultado preliminar em: ama.sobral.ce.gov.br

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A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral informa que, devido a um problema na rede elétrica do prédio ocorrido na tarde desta segunda-feira (29/04), não será possível realizar atendimento ao público na terça-feira (30/04). O prédio passará por avaliações e reparos necessários para garantir a segurança de todos os usuários. Em caso de urgência, entrar em contato pelo e-mail: ama@sobral.ce.gov.br.

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A Prefeitura de Sobral, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado, visando à contratação de médicos veterinários para o Centro de Acolhimento Temporário de Cães e Gatos (CAT).. 🐶🐱 ✅ Inscrições até 2 de maio em selecao.sobral.ce.gov.br 📅 Cronograma: Inscrições: 25 de abril a 2 de maio 1ª Fase - Avaliação Curricular: 6 de maio Resultado Preliminar: 7 de maio Recursos: 8 de maio Entrevistas: 10 e 13 de maio Resultado Preliminar: 14 de maio Recursos: 15 de maio Resultado Final: 16 de maio Para mais detalhes, consulte o edital Nº 02/2024 no Diário Oficial do Município (DOM) Nº 1801, página 5. 📰🔍 Saiba mais em http://ama.sobral.ce.gov.br

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📢A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA) divulgou, nesta quinta-feira (25/04), o resultado final da primeira etapa da seleção para contratação de auxiliares veterinários. 📅 Um total de 11 candidatos foram aprovados e avançam para a segunda etapa do processo seletivo, que será realizada amanhã, dia 26 de abril. Nesta fase, os candidatos passarão por entrevistas, agendadas para acontecer no turno da manhã e tarde, na sala verde da AMA. 📰🔍 Acesse agora ama.sobral.ce.gov.br para conferir a lista final dos candidatos aprovados e o horário agendado para a entrevista de cada um.

Nesta quarta-feira (24/04), a gerente de Bem-Estar Animal da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral, Marilda Galdino, concedeu uma entrevista ao Jornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares. Na pauta, informações sobre as iniciativas em andamento para promover o bem-estar animal em Sobral. Confira!

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🌱 Confira a relação de mudas das espécies de jardinagem, frutíferas, medicinais e arborização disponíveis até sexta-feira (26/04), no Quiosque da AMA. 📍Quiosque da AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️ Atendimento de segunda a sexta-feira ⏰ Horário de funcionamento: 7h30 às 11h

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📢A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), tornou público nesta terça-feira, dia 23 de abril, o resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo para a contratação de auxiliares veterinários. Os candidatos têm a oportunidade de apresentar recursos relacionados à 1ª Fase - Avaliação Curricular até amanhã, quarta-feira, dia 24 de abril. Os pedidos devem ser encaminhados para o e-mail ama_juridico@sobral.ce.gov.br. Confira o resultado no site: ama.sobral.ce.gov.br

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📢 A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), divulgou nesta segunda-feira (22/04), o Edital nº 02/2024 - AMA, que trata do processo seletivo simplificado para a contratação de médicos veterinários e formação de cadastro reserva para atuarem no Centro de Acolhimento Temporário de Cães e Gatos de Sobral (CAT).🐾 📅 As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis de 25 de abril a 2 de maio, sendo exclusivamente online através do site: selecao.sobral.ce.gov.br. 🔍 Para mais detalhes, acesse o edital disponível no Diário Oficial do Município nº Nº 1801, na página 5: sobral.ce.gov.br/diario.

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📅 Nesta quinta-feira, 18 de abril, divulgamos o resultado final das inscrições homologadas para o processo seletivo simplificado de médicos e auxiliares veterinários. ⏰ O processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira será a análise curricular, de 19 a 22 de abril, seguida por entrevistas presenciais de 26 a 29 de abril, na sede da AMA. 🔍Acesse ama.sobral.ce.gov.br para conferir a lista final das inscrições.

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🌿Confira a relação de mudas das espécies de jardinagem, frutíferas, medicinais e arborização disponíveis até sexta-feira (19/04), no Quiosque da AMA. 📍 Quiosque da AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️ Atendimento de segunda a sexta-feira 🕗 Horário de funcionamento: 7h30 às 11h

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A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) divulgou, nesta terça-feira (16/04), o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação de médicos veterinários e auxiliares veterinários para atuarem no Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Cães e Gatos de Sobral. Os candidatos que desejarem interpor recurso poderão fazê-lo até o dia 17 de abril (quarta-feira), enviando um e-mail para o endereço eletrônico ama_juridico@sobral.ce.gov.br, conforme o calendário de atividades da seleção, estabelecido no Edital n.° 01/2024-AMA. O modelo de recurso a ser utilizado está disponível no Anexo V do edital. O resultado final das inscrições será divulgado na quinta-feira (18/04), no Diário Oficial do Município (DOM). O processo seletivo ocorrerá em duas fases: a primeira consiste na análise curricular, no período de 19 a 22 de abril, e a segunda fase será por meio de entrevistas, que serão realizadas de 26 a 29 de abril na sede da AMA. Confira o resultado no site: ama.sobral.ce.gov.br

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Os candidatos do cadastro de reserva do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) do município de Sobral são convocados a comparecer à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) até sexta-feira, dia 19 de março. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Av. José Euclides Ferreira Gomes, 435 - Coração de Jesus. O AJA é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Governo do Ceará, destinada a jovens em situação de vulnerabilidade, com idade entre 15 e 29 anos. Os participantes recebem um auxílio mensal de R$ 200 durante o período de um ano. Além de promover a inclusão social, o programa incentiva a participação em projetos sustentáveis, contribuindo para a conscientização ambiental da juventude. Confira a lista de convocados em ama.sobral.ce.gov.br. Para mais informações sobre o projeto, acesse sema.ce.gov.br.

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