Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

Leis Ambientais 

Lei N.º 13.711, de 20 de dezembro de 2005 - Estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências (2005)

Lei Nº 812 de 10 de abril de 2008 -  Lei de Área de Proteção Ambiental na Serra do Rosário (2008)

Lei nº 9.605, de 1998, do Decreto nº 6.514, de 2008 - Considerando a necessidade de aprimorar as normas, os procedimentos e os critérios para apreensão e destinação de bens e animais apreendidos, de modo a otimizar o processo e torná-lo mais eficaz (2008)

Decreto Nº 1252 de 18 de agosto de 2010 -  Decreto criação-revis Pedra da Andorinha (2010)

Lei Nº 1203 de 16 de abril de 2013 - Lei da Educação Ambiental e Cidadania (2013)

Lei Nº 1291 de 25 de setembro de 2013 -  Lei do Patrimônio Cultural e Material as Fontes do Olho d'água do Pajé (2013)

Lei Nº 1430 de 17 de dezembro de 2014 - Lei dos Resíduos Eletrônicos (2014)

Lei Nº 1437 de 10 de fevereiro de 2015 - Lei Campanha sobre o Uso da Água Potável (2015)

Lei Nº 1474 de 03 de julho de 2015 - Leis da Coleta Seletiva e Educação Ambiental (2015)

Lei Nº 1485 de 26 de junho de 2015 - Lei das Áreas Verdes (2015)

Lei Nº 1473 de 03 de julho de 2015 - Lei do Dia do Reciclador (2015)

Lei Nº 1524 de 26 de novembro de 2015 - Lei Projeto Calçada Limpa (2015)

Lei Nº 1464 de 05 de maio de 2015 - Lei da obrigatoriedade das construtoras a plantarem mudas de árvores no Município (2015)

Lei Nº 1598 de 01 de dezembro de 2016 - Lei da Coleta Seletiva da Administração de Sobral (2016)

Lei Nº 1671 04 de outubro de 2017 - Lei sobre Política Municipal de Bem Estar Animal (2017)

Lei N° 1672 de 04 de outubro de 2017 - Transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente da Agência Municipal do Meio Ambiente (2017)

Lei Nº 1619 de 29 de março de 2017 - Patrimônio de Sobral e do Povo Sobralense a Reserva Ambiental da Andorinha e todo seu complexo (2017)  

Lei N° 1789 de 04 de setembro de 2018 - Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral (2018)

Decreto Nº 2162 de 03 de janeiro de 2019 - Criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha (2019)

Lei N° 1939 de 19 de novembro de 2019 - Dispõe acerca da arborização urbana no município de Sobral e, dá outras providências (2019)

Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2022)

Decreto Nº 34.704, de 20 de abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº13.711, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências (2022)

Lei Complementar N° 084 de 16 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, e dá outras providências (2022)

Decreto Nº 3.114, de 27 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a classificação das obras e serviços com seus respectivos tipos de licenciamento ambiental e define o potencial poluidor degradador das atividades, e dá outras providências. (2023) 

Decreto Nº 3.148, de 23 de março de 2023 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.789, de 04 de setembro de 2018, e dá outras providencias (2023)

Decreto Nº 3.235, de 25 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o Compromisso Verde (2023)

Lei nº 9.605, de 1998, do Decreto nº 6.514, de 2008 - 

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🌿Confira a relação de plantas disponíveis nesta semana no quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade, na Avenida José Euclides Ferreira Gomes. 🌱 Oferecemos 25 opções de mudas, abrangendo espécies frutíferas, plantas para jardinagem, arborização e medicinais. Cada pessoa tem direito a uma muda de forma gratuita. Se desejar mais de uma, você pode realizar a troca trazendo cinco garrafas pet ou cinco sacos plásticos de mantimentos (como sacos de arroz, feijão, farinha e açúcar) para receber duas mudas. Para três mudas, basta trazer 10 garrafas pet ou 10 sacos de mantimentos. Este material será utilizado como recipiente para a produção de novas mudas. 📍 Localização do Quiosque AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️ Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h

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Nesta terça-feira (21/11), às 10h, a gerente de Educação Ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente, Margareth Muniz, a coordenadora de Gestão Integrada de Resíduos da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, Cirliane Viana, e a catadora Aurilene Souza estarão no programa do Luiz Siqueira, na Rádio Voz FM 97.9. Em pauta, a Coleta Seletiva Porta a Porta, que terá início no bairro Domingos Olímpio. Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre práticas sustentáveis e como podemos contribuir para um futuro mais verde! 🌍🎙️ Sintoniza aí! 979vozfm.com.br

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Para que o passado não seja repetido no futuro, para que a história seja contada por seus protagonistas, em busca de direitos e respeito às pessoas negras.

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Confira a relação de mudas das espécies de jardinagem, arborização, frutífera e medicinal disponíveis no Quiosque da AMA. Qualquer mudança na relação das mudas, será informado no story durante a semana. 📍Quiosque da AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️Atendimento de segunda a sexta-feira 🕢 7h30 às 11h

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Na tarde desta sexta-feira (17/11), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral, por meio da Gerência de Educação Ambiental, promoveu uma capacitação, focando na Lei Municipal n° 1.598/2016. O evento visou instruir defensores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública de Sobral sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva em repartições públicas municipais. Durante a sessão, Margareth Muniz, gerente de Educação Ambiental da AMA, abordou diversos temas, incluindo a gestão apropriada de resíduos sólidos, legislação pertinente, técnicas de segregação e coleta seletiva, métodos de tratamento e disposição final dos resíduos, além de boas práticas de redução e reciclagem.

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🌱 Confira a relação de plantas disponíveis nesta quinta e sexta-feira, das 7h30 às 11h , no quiosque da AMA, localizado no Parque da Cidade, na Avenida José Euclides Ferreira Gomes. 🌳 São 19 espécies de arborização, medicinais e frutíferas. Cada pessoa pode receber uma muda gratuitamente. Caso queira mais de uma, deve levar cinco garrafas pet ou cinco sacos plásticos de mantimentos (sacos de arroz, feijão, farinha e açúcar) para receber duas mudas; ou levar 10 garrafas pet ou 10 sacos de mantimentos, para receber três mudas. O material será utilizado como recipiente para produção de novas mudas.

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Com a força da união, erguemos bandeiras por um futuro igualitário e de direitos para todos!

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A superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Úrsula Nóbrega, e a gerente de Bem-Estar Animal, estarão ao vivo nesta quinta-feira (09/11), às 10h, no programa de Luiz Siqueira na Rádio Voz FM 97.9. Em pauta, as informações essenciais sobre a Campanha de Adoção de Cães e Gatos, que está agendada para o próximo sábado (11/11), às 8h, na Travessa Henrique Rodrigues, próximo à Igreja do Rosário. Não perca essa oportunidade de conhecer mais sobre o evento e descobrir como você pode contribuir para essa nobre causa! 🐾🗓️ #AdoçãoDeAnimais #BemEstarAnimal Sintoniza aí! http://979vozfm.com.br

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Comunicado A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA) informa que, excepcionalmente nos dias 9 e 10 de novembro (quinta e sexta-feira), o quiosque de distribuição de mudas estará temporariamente fechado, pois a equipe estará realizando a distribuição de mudas durante o evento dos servidores públicos municipais. As atividades do quiosque serão retomadas na segunda-feira (13/11), das 7h30 às 11h.

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Nesta quarta-feira (08/11), às 12h, a superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Úrsula Nóbrega, e a gerente de Bem-Estar Animal, Marilda Galdino, estarão no programa Cidade 97, da Rádio Voz FM 97.9, falando sobre a Campanha de Adoção de Cães e Gatos, que ocorrerá no próximo sábado (11/11). Sintoniza aí! 979vozfm.com.br ❤️🐕🐈 #AdoçãoResponsável #BemEstarAnimal #Sobral"

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Confira a relação de mudas das espécies de jardinagem, arborização, frutífera e medicinal disponíveis no Quiosque da AMA. Qualquer mudança na relação das mudas, será informado no story durante a semana. 📍Quiosque da AMA: Parque da Cidade (Avenida José Euclides Ferreira Gomes) 🗓️Atendimento de segunda a sexta-feira

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#NovembroAzul Seu preconceito não pode ser mais importante do que a sua saúde! O exame de próstata permite o diagnóstico precoce do câncer e, quando descoberto ainda na fase inicial, possui maiores chances de cura, especialmente com os métodos mais modernos de tratamento. “Cuidar da saúde também é coisa de homem!”

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