Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA) flagraram, nesta sexta-feira (21/10), um caminhão caçamba realizando descarte inadequado de resíduos como barro, planta e lixo no terreno localizado na Rua Renato Parente Filho, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Os fiscais solicitaram a documentação para verificar se o transporte tinha licença para trafegar com resíduos. Como o condutor ofereceu resistência à abordagem, foi solicitado o apoio da Polícia Militar Ambiental.

O responsável pelo transporte sem licença foi autuado por cometer infração ambiental, conforme o Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 66, com uma multa de R$20.500; e pelo descarte de resíduos sólidos, de acordo com a Lei municipal 1789/18, art. 65 com uma multa de 300 Ufirces (R$ 1.555,87).

Pessoas que estão realizando obras, reformas ou limpeza de terrenos devem contratar empresas transportadoras licenciadas para o descarte correto dos resíduos na Central de Tratamento de Resíduos (CTR).

A Prefeitura de Sobral dispõe do canal de denúncias Flagrante do Sujão, para o qual a população pode enviar vídeos e fotos de descarte irregular de lixo por mensagem, via WhatsApp (88) 9.8802-5029. O canal é utilizado apenas para recebimento de fotos e vídeos, não sendo possível receber ligações.