O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral (COMDEMA) realizou, nesta segunda-feira (29/01), sua terceira reunião extraordinária de forma virtual, sob a condução da presidente e secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima.
A sessão teve início com atualizações e com uma apresentação sobre a ordem de serviço para a vídeo inspeção de ligações irregulares de esgotamento sanitário, a qual foi conduzida por Fernanda Fernandes, coordenadora geral do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), destacando sua importância na despoluição dos recursos hídricos municipais.
Além disso, foi abordado o calendário de reuniões para o ano de 2024 e realizada a escolha da representação do COMDEMA no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (COMDUH), que elegeu como titular Alex Melo, fiscal da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), e Kennedy Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), como suplente.
A secretária executiva do Conselho e superintendente da AMA, Úrsula Nóbrega, apresentou a proposta de discussão e revisão da Lei Complementar n.° 84/2022, que trata do Licenciamento Ambiental e de outras questões pertinentes, juntamente com o diretor de Licenciamento e Fiscalização da AMA, Guedes Cavalcante.
A reunião contou com a representação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Diocese de Sobral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral do Município – (PGM), Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Câmara Municipal de Sobral, e secretarias da Infraestrutura (Seinfra) e da Conservação de Serviços Públicos (Sesep).
SOBRE O COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) tem como principal objetivo preservar, conservar e recuperar o meio ambiente local no estado do Ceará. Seus conselheiros desempenham um papel crucial na gestão ambiental do município, participando de reuniões para tomar decisões sobre políticas e projetos ambientais, representando diversos setores da sociedade, fiscalizando a implementação de ações e promovendo a educação ambiental. Em suma, eles garantem que o desenvolvimento de Sobral seja sustentável e esteja em conformidade com as leis ambientais.