A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), realizou, nesta sexta-feira (5/9), a primeira reunião da Câmara Técnica de Políticas Públicas e Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

O momento teve como objetivo principal debater, avaliar e propor melhorias nas normas, projetos e ações relacionadas ao meio ambiente no município, atuando de forma integrada com o poder público, a sociedade civil e outros órgãos.

O encontro teve como pauta a apresentação do marco legal do licenciamento ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) e da proposta de alteração da Lei do Licenciamento Ambiental de Sobral (Lei Municipal nº 084/2022), iniciada em 2024. Também foi discutida a elaboração do calendário de reuniões e do plano de trabalho da Câmara Técnica.

A reunião aconteceu na Sala Verde da AMA e contou com a participação de representantes nomeados oficialmente para integrar a Câmara Técnica, reforçando o compromisso da Prefeitura de Sobral com políticas ambientais eficientes e sustentáveis.