A Prefeitura de Sobral realizou, nesta quarta-feira (06/05), de forma online, a VI Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). O encontro reuniu conselheiros e representantes de órgãos municipais para discutir pautas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental no município.

Entre os principais temas debatidos estiveram a proposta de alteração da Lei nº 084/2022, que estabelece critérios, parâmetros e taxas do licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras; a reestruturação das Câmaras Técnicas do Conselho; além da leitura e aprovação das atas pendentes.

Durante a reunião, o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Ronilson Lago, apresentou uma explanação técnica sobre a proposta de alteração da legislação ambiental, esclarecendo pontos relacionados ao processo de licenciamento e contribuindo para o debate entre os membros do Conselho.

A condução dos trabalhos ficou a cargo de Sarah Farias, da Coordenadoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, responsável pela abertura da reunião e encaminhamento das pautas discutidas.

A reunião seguiu as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno do COMDEMA, garantindo a participação dos conselheiros e a deliberação dos temas apresentados.